Vitória Histórica para a Classe Médica
A noite de 16 de julho de 2025 marcou um momento decisivo para a medicina brasileira. A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para o Projeto de Lei nº 785/2024, que institui o Exame Nacional de Proficiência em Medicina como requisito obrigatório para o exercício da profissão.
O Que Muda com a Aprovação da Urgência
Tramitação Acelerada Com a aprovação do requerimento, o projeto seguirá diretamente ao Plenário da Câmara, sem passar pelas comissões. Caso aprovado, será encaminhado imediatamente ao Senado Federal.
Cronograma Previsto Devido ao recesso parlamentar, as próximas votações estão previstas para agosto de 2025, mantendo o momentum da discussão.
Mobilização Efetiva das Entidades Médicas
Articulação Política A Associação Paulista de Medicina (APM) e a Associação Médica Brasileira (AMB) conduziram uma mobilização estratégica, enviando cartas aos deputados federais e levando o assunto à Frente Parlamentar do Empreendedorismo.
Resultado Positivo A articulação surtiu efeito imediato, demonstrando a força da classe médica quando unida em torno de objetivos comuns.
Justificativa para o Exame
Crescimento Acelerado de Formandos O número de vagas em cursos de medicina no Brasil cresceu exponentially, com 23 mil das 42 mil vagas atuais criadas após 2014. Este crescimento levanta questões sobre a qualidade da formação.
Garantia de Qualidade Segundo Antonio José Gonçalves, presidente da APM, o exame é fundamental para “garantir que os atendimentos médicos continuem sendo feitos com qualidade, visto que o número de profissionais formados está cada vez maior e as condições do ensino são questionáveis.”
Panorama Legislativo
Múltiplos Projetos em Tramitação Além do PL 785/2024, outros projetos similares tramitam no Congresso:
- PL 2264/2022 (Eleuses Paiva – PSD/SP)
- PL 5712/2019 (André Fufuca – PP/MA)
- PL 650/2007 (Ribamar Alves – PSB/MA)
Movimento no Senado O PL 2294/2024, de Marcos Pontes (PL/SP), já foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura do Senado e aguarda audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais.
Próximos Passos Cruciais
Mobilização Contínua A APM destaca a necessidade de manter a mobilização para a votação no Plenário, incentivando médicos a manterem contato com parlamentares de suas regiões.
Audiência Pública A participação das entidades médicas na audiência pública do Senado será fundamental para esclarecer aspectos técnicos e benefícios do exame.
Impacto na Profissão Médica
Padronização Nacional O exame estabelecerá um padrão mínimo nacional de competência, garantindo que todos os médicos atendam aos mesmos critérios de qualidade.
Confiança da População A medida fortalecerá a confiança da população nos serviços médicos, sabendo que todos os profissionais passaram por avaliação rigorosa.
Conclusão
A aprovação da urgência representa uma vitória significativa para a qualidade da medicina brasileira. Com a mobilização contínua das entidades médicas e o apoio parlamentar demonstrado, o Exame Nacional de Proficiência em Medicina está mais próximo de se tornar realidade, garantindo padrões elevados de atendimento para toda a população brasileira.
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